DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações)

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida
e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4
Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito
Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6
Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1
Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2
Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1
Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2
Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

  1. Constituição.

1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais.

2.Direitos e garantias fundamentais.

2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

  1. Organização político-administrativa.

3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  1. Administração pública.

4.1. Disposições gerais, servidores públicos.

  1. Poder Legislativo.

5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.

  1. Poder Executivo.

6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado.

  1. Poder Judiciário.

7.1. Disposições gerais.

7.2. Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1. Competências.

7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1. Composição e competências.

  1. Funções essenciais à justiça.

8.1. Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Remédios constitucionais: mandado de segurançahabeas datahabeas corpusação popular.

Organização do Estado: competências constitucionais da União, dos Estados e dos Municípiosprincípios gerais constitucionais da administração pública; servidores públicos.

Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais.

Ordem social: da saúde; da ciência e tecnologia; do meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição Federal. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 1.2 Capítulo III Segurança Pública: artigo 144. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos,
partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1
atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Constituição Federal.

Noções de Direito Constitucional: A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo.
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e
deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos. Organização do
Estado. Administração Pública. Servidores públicos civis e militares. Organização dos Poderes. Atribuições
e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições
e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados.
Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juizes Federais.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado
federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1
Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções
essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)

 

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1Constituição:

conceito

classificações; princípios fundamentais.

 

2 Direitos e garantias fundamentais:direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos;partidos políticos.

3 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.

4 Poder Legislativo:Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores.

5 Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República.

6 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência.

7 Funções essenciais à justiça: do Ministério Público.