Arquivo da categoria: Ética

Saúde e qualidade de vida no serviço público

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saudeMais um tema que foi bem complicado encontrar na internet.

Encontrei uma portaria do Ministério do Planejamento ( PORTARIA NORMATIVA Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Publicado no DOU de 27/03/2013 ), que fala sobre o tema. Acho que já vai dar uma luz sobre o tema, mas caso você já tenha estudado ou mesmo saiba de alguma informação ou link que possa complementar esta postagem todos os concurseiros agradecerão muito.

Para ter acesso a portaria  CLIQUE AQUI!!

Espero ter ajudado

Eder

O servidor público como agente de desenvolvimento social

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Pesquisei muito sobre este tema e praticamente não existe nada na internet.

Abaixo tem um vídeo que encontrei no youtube, que apesar de curto explica bem o tema.

Você que está lendo esta postagem e já estudou o assunto ou mesmo tem alguma referência que possa sugerir para ajudar os outros concurseiros será de muito valia.

Abraços e até a próxima!

Eder

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007

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ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07.

O código de ética em vigor foi elaborado pelo decreto nº 1.171/94 e alguns no  capítulo II onde se fala sobre as comissões de ética houve várias revogações feita pelo decreto 6.029/07 .

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/94, é basicamente um guia de conduta profissional, ao contrário que muitos pensam, também pessoais, a que os servidores públicos estão subme...CONTINUE LENDO…

Código de conduta da alta administração pública

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Código de conduta da alta administração pública.

A alta administração pública possui deveres ainda maiores devido ao nível do seu cargo no qual milhões de pessoas são dependentes de forma direta ou indireta. A linha de conduta deve servir para todos os membros inferiores e superiores. Todo o comportamento fora do itinerário recebe consequência positivas ou negativas na carreira pública. Conheça o Código de Conduta da Alta Administração Público.

Decreto estipulado em 26/05/1999: Originado no segundo mandato de FHC, o decreto estipula criação da Comissão de Ética, além de citar outras providências que devem nortear as funções do itinerário público.

As normas do Código são aplicáveis às respectivas autoridades:

  • Ministros ou Secretário de Estado
  • Titulares que exerçam cargos de natureza especial
  • Secretários executivos
  • Secretários ou autoridades que estejam equivalentes aos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS): Categoria nível seis
  • Presidentes / Diretores de Agências Nacionais
  • Autarquias do Poder Público
  • Empresas públicas
  • Sociedades de economia mista

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Decreto 6.029/07

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ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07.

O código de ética em vigor foi elaborado pelo decreto nº 1.171/94 e alguns no  capítulo II onde se fala sobre as comissões de ética houve várias revogações feita pelo decreto 6.029/07 .

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/94, é basicamente um guia de conduta profissio...CONTINUE LENDO..

 

Ética no Setor Público

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Ética no Setor Público

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Ética no Serviço Público

Este artigo, fruto de uma intensa atividade de reflexão escrita de todos nós, alunos do Curso de Direito da UMESP, surgiu da discussão que esteve presente no decorrer do semestre na disciplina: Cidadania, ética pública e ação cultural. Resolvemos escrever sobre os Serviços prestados ao público, devido aos abusos relatados pelos meios de comunicação presentes em nosso cotidiano pelo que Milton Santos chama de funcionários sem mandato, é sabido que muitas pessoas que confiaram no trabalho se decepcionaram. O presente texto pretende trabalhar estas idéias, de modo que possamos olhar através da perspectiva do direito, o desrespeito que vem ocorrendo as regra de conduta e da ética que requer o trabalho que os serviços públicos visam prestar.

O Direito que os cidadãos vêm adquirindo aos poucos, e que levou muito tempo para ser construído e respeitado vem, como sabemos, sofrendo com a grande dificuldade que a população enfrenta no dia a dia para fazer valer seus direitos que às vezes desaparecem porque não são postos em prática. A princípio, achamos que isto ocorra por falta de consciência dos próprios cidadãos seja por normas e desculpas de resolução posta por nossos governantes trazendo um efeito de omissão do papel de um cidadão e seus direitos. Estes efeitos citados são objetivados pelos governantes que enriquecem justamente através da ignorância em relação aos direitos conquistados pela população o que gera um grande desrespeito para com os cidadãos e uma cultura que se perpetua.

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Ética e função pública

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– ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA

Função pública é a competência, atribuição ou encargo para o exercício de determinada função. Ressalta-se que essa função não é livre, devendo, portanto, estar o seu exercício sujeito ao interesse público, da coletividade ou da Administração. Segundo Maria Sylvia Z. Di Pietro, função “é o conjunto de atribuições às quais não corres-ponde um cargo ou emprego”.
No exercício das mais diversas funções públicas, os servidores, além das normatizações vigentes nos órgão e entidades públicas que regulamentam e determinam a forma de agir dos agentes públicos, devem respeitar os valores éticos e morais que a sociedade impõe para o convívio em grupo. A não observação desses valores acarreta uma série de erros e problemas no atendimento ao público e aos usuários do serviço, o que contribui de forma significativa para uma
imagem negativa do órgão e do serviço.
Um dos fundamentos que precisa ser compreendido é o de que o padrão ético dos servidores públicos no exercício de sua função pública advém de sua natureza, ou seja, do caráter público e de sua relação com o público.
O servidor deve estar atento a esse padrão não apenas no exercício de suas funções, mas 24 horas por dia durante toda a sua vida. O caráter público do seu serviço deve se incorporar à sua vida privada, a fim de que os valores morais e a
boa-fé, amparados constitucionalmente como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada, se insiram e sejam uma constante em seu relacionamento com os colegas e com os usuários do serviço.
Os princípios constitucionais devem ser observados para que a função pública se integre de forma indissociável ao direito. Esses princípios são:

Legalidade – todo ato administrativo deve seguir fielmente os meandros da lei.
Impessoalidade – aqui é aplicado como sinônimo de igualdade: todos devem ser tratados de forma igualitária e respeitando o que a lei prevê.
Moralidade – respeito ao padrão moral para não comprometer os bons costumes da sociedade.
Publicidade – refere-se à transparência de todo ato público, salvo os casos previstos em lei.
Eficiência – ser o mais eficiente possível na utilização dos meios que são postos a sua disposição para a execução do seu mister.

fonte: Espaço Heber Vieira 

 

Ética e democracia: exercício da cidadania

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nova-centralÉTICA E DEMOCRACIA

O Brasil ainda caminha a passos lentos no que diz respeito à ética, principalmente no cenário político que se revela a cada dia, porém é inegável o fato de que realmente a moralidade tem avançado.
Vários fatores contribuíram para a formação desse quadro caótico. Entre eles os principais são os golpes de estados – Golpe de 1930 e Golpe de 1964.
Durante o período em que o país viveu uma ditadura militar e a democracia foi colocada de lado, tivemos a suspensão do ensino de filosofia e, conseqüentemente, de ética, nas escolas e universidades. Aliados a isso tivemos os direitos
políticos do cidadão suspensos, a liberdade de expressão caçada e o medo da repressão.
Como consequência dessa série de medidas arbitrárias e autoritárias, nossos valores morais e sociais foram se perdendo, levando a sociedade a uma “apatia” social, mantendo, assim, os valores que o Estado queria impor ao povo.
Nos dias atuais estamos presenciando uma “nova era” em nosso país no que tange à aplicabilidade das leis e da ética no poder: os crimes de corrupção e de desvio de dinheiro estão sendo mais investigados e a polícia tem trabalhado com mais liberdade de atuação em prol da moralidade e do interesse público, o que tem levado os agentes públicos a refletir mais sobre seus atos antes de cometê-los.
Essa nova fase se deve principalmente à democracia implantada como regime político com a Constituição de.…CONTINUE LENDO…..

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A GESTÃO DA ÉTICA NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

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No final desta postagem um uma videoaula bem interessante sobre este assunto. Não esqueça de dar uma olhadinha no meu livro de aventura A Fortaleza do Centro. Coloquei o e-book no Amazon e dá para você ler os 3 primeiros capítulos. A Fortaleza do Centro

Bons estudos!

A gestão pública só toma ações se estiver previsto em lei e a gestão privada pode tomar todas as ações que achar necessárias para a empresa. As empresas que querem ter um programa de ética tem que ter comprometimento, clareza e transparência e todos devem participar, principalmente a alta direção para que seja um sucesso.

Mas porque as empresas criam um programa de ética:

– Sobrevivência;

– Aumentar os lucros;

– Credibilidade;

– Manutenção ( ou melhoria ) de uma boa imagem;

– Competitividade;

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Noções de ética empresarial e profissional

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Esta postagem tem um texto bem interessante desenvolvido por José Roberto Marques – JRM Coaching e no final dela tem três vídeos com entrevista com Professor Walter Santos para o Canal VG. Lembrando que tenho um e-Não esqueça de dar uma olhadinha no meu livro de aventura A Fortaleza do Centro. Coloquei o e-book no Amazon e dá para você ler os 3 primeiros capítulos. A Fortaleza do Centro e Bons estudos!

O termo ética vem do grego ethos, que diz respeito àquilo que faz parte do caráter humano e direciona o seu comportamento. O seu significado varia conforme muda o contexto social, cultural e econômico. No mundo corporativo, ela está presente como definição de ética profissional e empresarial.  A primeira está ligada ao conjunto de normas que formam a consciência do colaborador, enquanto a segunda relaciona-se diretamente com o comportamento e valores da empresa e sua atuação dentro da sociedade.

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