Administração Pública:

Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: Dimensões estruturais e culturais

O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais

Nascimento e Afirmação da República Brasileira.

Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro.

Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo.

Estrutura e estratégia organizacional

Cultura organizacional

Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

Excelência nos serviços públicos

O paradigma do cliente na gestão pública

Gestão estratégica

Conceito de Administração Pública.

Princípios da Administração Pública.

Hierarquia. Poder Hierárquico e suas Manifestações.

Poderes do Estado.

Formação e Organização da Administração Pública Brasileira. Concentração. Desconcentração e Descentralização.

Decreto-Lei nº 200/1967.

Análise Crítica aos Modelos de Gestão Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

 Controle Interno e Externo da Administração Pública. Lei nº 8.443/92.

Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal. Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal.

Manual Técnico de Orçamento- MTO-2014.

Processo Administrativo em Âmbito Federal.

REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS.

  1. Normas Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos.
  2. Direitos, Deveres e Proibições do Servidor Público e seu Regime Disciplinar.
  3. Formas de Provimento e Vacância do Cargo Público.
  4. Seguridade Social do Servidor.
  5. Lei nº 8.429/1992: Disposições Gerais, Atos de Improbidade
    Administrativa. 6. Decreto nº 7.203/2010. 7. Decreto-Lei nº 2.848/1940: Artigos 153; 296; 311-A/337-A e 359-A/359-H.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:

1 Princípios orçamentários.

2 Diretrizes orçamentárias.

3  Processo orçamentário.

4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.

5 SIDOR, SIAFI.

6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.

7 Despesa pública: categorias, estágios.

8 Suprimento de fundos.

9 Restos a pagar.

10 Despesas de exercícios anteriores.

11 A conta única do Tesouro.

12 Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais.

2.1 Estrutura organizacional do MDIC.

  1. Da Organização do Estado (Constituição Federal, Capítulo VII – Da Administração Pública);
  2. Agente Público: função públicaatendimento ao cidadão;

3.Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais – Direitos, deveres, proibições e responsabilidades. (Lei nº 8.112, de 11/12/90); provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

 

  1. Ética na Administração Pública Federal. (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994);
  2. Estatuto e Regimento Geral da UFBA;
  3. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal. (Lei nº 9.784, de 29/01/99);
  4. Noções de Administração: acadêmicafinanceirade recursos humanosde material e patrimônio;
  5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções. (Lei nº 8.666, de 21/06/93);
  6. Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência.

Características básicas das organizações formais modernastipos de estrutura organizacionalnatureza, finalidades e critérios de departamentalização.

2 Processo organizacional: planejamento,  direção,  comunicação,  controle e avaliação.

3 Organização administrativa: centralização, descentralizaçãoconcentração e desconcentraçãoorganização administrativa da Uniãoadministração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.

4 Gestão de processos.

5 Gestão de contratos.

6 Planejamento Estratégico.

7 Noções de processos licitatórios.