Cidadania e democracia na Antiguidade

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Cidadania e democracia na Antiguidade

Das Zeitalter des Perikles / Foltz

 

Cidadania e democracia na antiguidade


POLÍTICA NA ANTIGUIDADE

A Antiguidade surge como um período histórico de fundamental importância, destacadamente por suas criações e legados, muitos dos quais essenciais ao conhecimento produzido pelas sociedades humanas.

Espaço de elaboração dos primeiros sistemas de escrita, do teatro, dos jogos olímpicos e de boa parte das áreas do conhecimento, a Antiguidade assistiu igualmente ao surgimento das primeiras cidades e, com elas, do aparecimento do Estado enquanto instituição capaz de regulamentar o convívio entre os homens. A partir de então, o crescente nível de complexidade das civilizações comportou também o fortalecimento das relações políticas.

Política
Em linhas gerais, os sistemas de governo da Antiguidade baseavam-se em estruturas teocráticas, por meio das quais uma elite política abalizava seu poder através de argumentos de natureza religiosa. No Egito Antigo, por exemplo, a figura do Faraó era percebida como um enviado dos deuses, quando não a própria reencarnação divina, o que certamente lhe valia como poderosa justificativa à legitimação do seu poder. Nos povos mesopotâmicos, assim como em grande parte das demais civilizações do período, eram frequentes as interferências do sacerdote em assuntos políticos. 

Neste cenário, portanto, a política era hierarquicamente organizada, sendo a efetiva participação nos debates públicos destinada a um seleto grupo de indivíduos. Estes, então, constituíam poderosas aristocracias cujas prerrogativas estavam baseadas na tradição familiar ou, como dissemos, em alegações religiosas.

No entanto, se por um lado é irrefutável o caráter excludente da política na Antiguidade, por outro manifestam-se neste momento experiências políticas que proporcionaram a um número maior de governados a possibilidade de expressarem suas opiniões. Podemos tomar como exemplo, por sua relevância histórica, a Democracia Ateniense.

EXPERIÊNCIA ATENIENSE

O que conhecemos por Grécia Antiga refere-se à união de diversas regiões politicamente independentes (as chamadas cidades-Estados gregas), mas que possuíam aspectos que as unificavam culturalmente: o fato de possuírem o mesmo idioma, costumes semelhantes e aproximações históricas são alguns destes elementos.

Atenas, uma das principais cidades-Estados da Grécia (Foto: Wikimedia Commons)Atenas, uma das principais cidades-Estados da Grécia (Foto: Wikimedia Commons)

Neste mundo grego, as duas cidades-Estados de maior destaque, Atenas e Esparta, possuíam sistemas de governo frontalmente diferentes. Enquanto esta última era administrada por uma oligarquia militarizada, a cidade de Atenas esteve alicerçada em bases mais democráticas, cabendo a todos os seus cidadãos o direito de debater os destinos da coletividade. O próprio sistema educacional ateniense, compromissado com uma formação baseada na reflexão e debate acerca da realidade, salienta este traço da política de Atenas.

Entretanto, não podemos esquecer que a noção de cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a maioria da população da política estatal e detinha nas mãos de poucos o direito à educação.

CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA

Na verdade, debates acerca do desenvolvimento de organizações políticas solidamente democráticas, onde governantes e governados tivessem uma relação baseada em pactos mais igualitários, só puderam ser assistidos mais vastamente com o advento da modernidade. Notadamente a partir do século XVIII – o Século do Iluminismo – boa parte do mundo ocidental passa a refletir sobre a necessidade de se estabelecer critérios de cidadania mais amplos, fundamentados na igualdade jurídica entre os indivíduos. Além disso, baseados nas ideias de pensadores como Voltaire e Rousseau, diversos grupos sociais salientam a necessidade de separação entre assuntos políticos e religiosos, advogando a constituição de governos laicos.

Ao longo dos séculos seguintes diversos povos passaram a adotar, com maior ou menor impacto, noções mais amplas de cidadania, muito embora ainda hoje possamos notar a existência de ditaduras teocráticas, caudilhismos e tiranias de outras naturezas. A própria constituição da cidadania brasileira, por exemplo, tem sido elaborada através de um processo de avanços e recuos: se por um lado o século XX nos ofertou o direito de voto às mulheres e analfabetos, por outro a existência de práticas coronelistas como a “compra de votos” emperram o desenvolvimento de nossa cidadania em sua plenitude.

Confira como cidadania e democracia na antiguidade já caiu no Enem.

Fonte : Site Educação

Coloquei mais um conteúdo para reforçar a matéria:

    O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
No século 20, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades ocidentais haviam passado por períodos de violência armada entre vários Estados, em decorrência das duas guerras mundiais.
A democracia teve diferentes significados em cada um dos períodos históricos mencionados. Na Antiguidade clássica, o critério utilizado pelos gregos para definir um governo democrático foi a “fonte” ou “origem” da autoridade política.
Para os gregos “demos” significa povo e “kratos” significa poder. Na concepção idealista da democracia grega, o poder ou “vontade do povo” se manifestava nas assembleias públicas das cidades-estados. Era quando os cidadãos reuniam-se para tomar decisões políticas de interesse da comunidade.
Tipos de Democracia:
*      Democracia direta: Era a forma de democracia praticada na Grécia antiga, especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembleias realizadas em praça pública. Hoje esse tipo de democracia só é praticado em pequenos cantões (estados federados) suíços (Landsgemeinde) e ainda assim de forma restrita, porque os assuntos não são amplamente discutidos, havendo uma preparação prévia pelas autoridades.
*      Democracia semidireta: Nesse tipo de democracia o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo Estado. A atuação do povo não é exclusiva, pois age em conjunto com os representantes eleitos, que vão discutir elaborar ou aprovar a lei. É utilizada atualmente em combinação com a democracia representativa, que ainda prevalece. Muito usada nos EUA, é rara no Brasil.
*      Democracia Representativa: Devido à impossibilidade da reunião de grande número de pessoas para a tomada de decisões e à desconfiança com relação à capacidade do povo de tomar decisões (v. Montesquieu), a democracia no Estado Moderno é predominantemente representativa, ou seja, o povo elege representantes para tomar as decisões em seu lugar. Fonte: Vestibular e estudos

Sobre Eder Sabino Carlos

Sou formado em Ciências Econômicas e desenvolvi este site para democratizar materiais de estudos de qualidade para concursos públicos e Enem. Hoje sou representante de vendas na área de material de construçãoa na cidade de Vila Velha ES. Gosto de ler livros de aventura e tenho um livro publicado em e-book com o título de A Fortaleza do Centro. Um livro de aventura infanto-juvenil, mas adultos também estão gostando. Você pode baixar o livro no site e aproveite e veja os comentários das pessoas que já o leram.

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