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Compensação de cheques

29/05/2012

Esta postagem foi desenvolvida da seguinte forma:

A matéria foi retirada direto do site do Banco Central do Brasil.

Espero que aproveitem bem e bons estudos!

Aproveito para pedir que baixe meu livro A Fortaleza do Centro e fazer um comentário e caso goste divulgar para seus amigos, se possível no facebook ou twitter.

 

FAQ – Compensação de cheques

 

1. Como funciona a compensação de cheques?

A regulamentação atual determina que a compensação de cheques seja efetuada unicamente por intermédio de imagem digital e outros registros eletrônicos do cheque (truncagem de cheques).

2. Quais são os prazos de bloqueio de cheque acolhido em depósito?

O prazo de bloqueio varia apenas em função do valor do cheque. Para liberação dos valores depositados, esse prazo é contado a partir do dia útil seguinte ao do depósito, sendo de:

  • até dois dias úteis para cheques de valor inferior a R$ 300,00;
  • um dia útil para cheques de valor igual ou superior a R$ 300,00.

3. Quais são as ocorrências que podem aumentar os prazos de bloqueio de cheques?

Os prazos de bloqueio citados na resposta à pergunta 2 podem ser alterados em função das seguintes ocorrências:

  • feriado local na praça sacada: acréscimo de um dia útil;
  • inoperância da Compe: prorrogação até o dia útil seguinte ao do restabelecimento do sistema.

O prazo de bloqueio do cheque não pode ser alterado em virtude de falha operacional do banco remetente ou do banco destinatário no processo de compensação.

4. Quais são os prazos máximos de entrega, ao depositante, de cheque devolvido?

A partir do fim do prazo de bloqueio, o cheque devolvido deve estar à disposição do cliente depositante em sua dependência de relacionamento em até:

  • dois dias úteis, no caso de depósito feito na mesma praça da dependência de relacionamento do cliente;
  • sete dias úteis, no caso de depósito feito em praça distinta daquela onde situada a dependência de relacionamento do cliente.

Os prazos de entrega citados podem ser acrescidos de um dia útil em função de feriado local na praça onde situada a dependência de relacionamento do cliente.

Mediante acordo entre o cliente e o remetente, o cheque pode ser devolvido em outra dependência. Nesse caso, sem previsão de prazo regulamentar.

5. Quando os valores depositados ficam disponíveis?

Para saque, os valores ficam liberados no dia útil seguinte ao último dia do prazo de bloqueio.

Para compensar débitos na respectiva conta corrente do depositante, os valores depositados ficam disponíveis na noite do último dia do prazo de bloqueio.

6. O que ocorre quando os valores depositados sofrem bloqueio por prazos superiores aos anteriormente previstos?

Os valores depositados que sofrerem bloqueio por prazos superiores aos regulamentares devem ser remunerados, por dia de excesso, pela Taxa Selic.

7. Quais são os prazos máximos de bloqueio e de entrega de cheque devolvido no caso de depósito de cheques em outra dependência do mesmo banco?

Os depósitos em cheques de outra dependência do mesmo banco observam os mesmos prazos máximos de bloqueio e de entrega previstos anteriormente para os cheques de outro banco, podendo ser reduzidos, de acordo com os critérios próprios de cada banco.

8. Como posso compensar um cheque sacado contra uma agência bancária no exterior?

Você deve procurar um agente autorizado a operar no mercado de câmbio. (Veja também as perguntas e respostas sobre câmbio)

9. O banco pode cobrar tarifa pela compensação de cheques?

Não. A compensação de cheques é considerada “serviço essencial” e não pode ser cobrada pela instituição financeira. (Veja também as perguntas e respostas sobretarifas bancárias)

 

Tabelas de Prazos dos Cheques Compensáveis

 Transferir arquivo PrazosCheques para o computador do usuário  PrazosCheques.pdf (93 Kb) 

 
CENTRALIZADORA DA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES (Compe) Valor-limite R$ 299,99
Tabela I – Prazos máximos de bloqueio para cheque depositado, em função do valor (Contados do dia útil seguinte ao do depósito)
Acima do valor-limite Até o valor-limite
Um dia útil Dois dias úteis
Tabela II – Prazos de entrega de cheque devolvido ao cliente depositante, em função da relação entre a praça de depósito e a da dependência de relacionamento do cliente (Contados do fim do prazo de bloqueio)
Mesmas praças Praças distintas
Até dois dias úteis Até sete dias úteis
Vigência: 20.7.2011 

Observações:

  1. Valor-Limite é o valor estabelecido pelo Banco Central do Brasil, que serve para selecionar os documentos em relação ao prazo de bloqueio.
  2. Os prazos de bloqueio indicados nas tabelas I serão acrescidos de um dia útil, se ocorrer, durante o período normal de bloqueio, feriado local na praça onde localizada a dependência sacada.
  3. O cheque devolvido deve ser entregue ao depositante na Dependência (agência ou Posto de Atendimento Cooperativo) de seu relacionamento. O cheque pode ser devolvido em outra dependência, que não a de relacionamento do cliente, mediante acordo entre o cliente e o remetente (instituição financeira que acolhe o cheque em depósito), não estando a devolução do documento ao cliente sujeita a prazo regulamentar.
  4. Os valores depositados ficam disponíveis para compensar débitos, nas respectivas conta-correntes dos depositantes, na noite do último dia do prazo de bloqueio, podendo ser sacados, diretamente no caixa do remetente, no dia útil seguinte ao término desse prazo.
  5. Os valores depositados que sofrerem bloqueio por prazos superiores aos divulgados neste documento devem ser remunerados, por dia de excesso, pela Taxa Selic.
  6. Cheques devolvidos por problemas operacionais do remetente ou do destinatário (instituição financeira contra a qual o cheque é sacado) não podem ser devolvidos ao cliente nem ter seu prazo de bloqueio alterado.
  7. Os depósitos em cheques de outra Dependência do mesmo Participante observam os mesmos prazos máximos de bloqueio e de devolução previstos para os cheques de outro participante, podendo ser reduzidos, de acordo com os critérios de cada participante.

     

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